Pessoas fracturantes?

Parece-me evidente o papel fundamental das manifestações LGBT e outras na conquista pela igualdade de direitos. Parece-me igualmente evidente o grau de discriminação que tod@s aquel@s em Portugal, vivem fora das normas de género e dos regimes heterossexuais. Vidas difíceis de serem vividas, sem condições de igualdade face a outr@s cidadãs/ãos. Pessoas “fracturantes”.

Vivemos num país que guardou para as mulheres preconceitos inaceitáveis, como provou a luta de mais de 30 anos, pelos direitos sexuais e reprodutivos. A legislação aprovada em decorrência do referendo mostrou que não é por aí que queremos continuar a ir. A democracia é de tod@s.

Infelizmente, continuam a existir pessoas a quem certos direitos fundamentais não são reconhecidos. Pessoas que não podem ver a sua relação reconhecida pela lei, em igualdade com outras relações, se assim o desejarem. Pessoas tratadas de forma inaceitável e desumana pela legislação e pela medicina, que guardam para el@s, obstáculos quase intransponíveis e processos que se arrastam anos. Pessoas que não podem chamar-se Antónia, porque diz no BI que, afinal, são António. Pessoas que não podem adoptar uma criança, apesar dos abundantes exemplos da institucionalização das crianças em Portugal, em situações lesivas dos seus direitos a terem uma família e uma educação. Pessoas que são excluídas da procriação medicamente assistida. Pessoas que são vítimas de preconceito, discriminação e de violência, por terem uma condição fracturante com as normas heterossexuais e sexistas. Enfim, uma multiplicidade de pessoas “fracturantes”.

Mas serão fracturantes as pessoas? Ou chegaremos a ser pessoas, com o sistema de discriminações múltiplas que as leis e as práticas sociais nos reservam?

Ou é fracturante o sistema que as considera fracturantes?

Queremos mesmo que estas pessoas (nós) continuem(os) a ser tratadas como não pessoas? Queremos viver num país que guarda para uns a condição de cidadãos e para outr@s, a situação de estrangeir@s, em liberdade condicionada? Ou numa democracia que trate tod@s como cidadãs/ãos de facto?

Participar na marcha pode ser um princípio de conversa, de reivindicação, de dizermos que estamos aqui. De dizermos que não queremos viver num país assim. Que queremos uma democracia para tod@s. Sem que nos trate como uma fractura.

João Manuel de Oliveira (investigador em estudos de género)